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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 14:41

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:44

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:22

Processual Civil e Administrativo. Telefonia

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:29

Agravo Regimental interposto após o transcurso do prazo recursal, contado em dobro

Processual Civil
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 16:39

Unimed condenada por demora na autorização de cirurgia

O Tribunal condenou a Unimed ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, aos herdeiros de uma segurada
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Homem é condenado por ?saidinha de banco?

Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:00

OAB solicita ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe

Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:30

As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB

Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:30

Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito

Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:10

STJ retira MRV do cadastro de trabalho escravo

Decisão é válida até que seja apreciado pela Primeira Seção o mérito do mandado de segurança apresentado pela empresa
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:20

TRF manda devolver jóias apreendidas há mais de seis anos

As jóias foram apreendidas na empresa e na residência dos proprietários durante a Operação Carbono da PF, em 2006
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 16:00

Réu tem pedido de HC negado por ser reincidente em crime

O acusado em questão foi preso em flagrante pelo suposta prática do crime de porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 15:10

Juíza convocada mantém decisão em favor de ex-prefeito

O ex-prefeito havia tido rejeitadas as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:40

TJRJ proíbe o Município Rio de colocar propagandas no Aterro e em Botafogo

TJRJ concede liminar pedida pelo MP que proíbe a instalação de engenhos publicitários no Aterro e em Botafogo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 13:00

Lavrador condenado por desmatamento

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:11

Cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis, decide plenário do TSE

Na sessão administrativa inaugural do segundo semestre, nesta segunda-feira (1º), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:37

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:42

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

Estagiária foi contratada na época da Lei nº 6.494/77 , que não previa férias para estagiário, mas o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:25

Juiz pede indenização por divulgação de ficha criminal que informaria suposta ligação com o tráfico

Um juiz de direito recebe de presente de um amigo uma arma de fogo. Para regularizar a propriedade, ele faz requerimento de transferência de registro da arma à Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, onde mora.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:49

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.

Exibindo resultado de 7521 até 7540 de um total de 77222

O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil

O Tribunal condenou a Unimed ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, aos herdeiros de uma segurada

Réu abordou casal no estacionamento de um banco e mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo praticou o assalto

Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes

Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito

Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia

Decisão é válida até que seja apreciado pela Primeira Seção o mérito do mandado de segurança apresentado pela empresa

As jóias foram apreendidas na empresa e na residência dos proprietários durante a Operação Carbono da PF, em 2006

O acusado em questão foi preso em flagrante pelo suposta prática do crime de porte ilegal de arma de fogo

O ex-prefeito havia tido rejeitadas as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo

TJRJ concede liminar pedida pelo MP que proíbe a instalação de engenhos publicitários no Aterro e em Botafogo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana

Na sessão administrativa inaugural do segundo semestre, nesta segunda-feira (1º), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Estagiária foi contratada na época da Lei nº 6.494/77 , que não previa férias para estagiário, mas o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior

Um juiz de direito recebe de presente de um amigo uma arma de fogo. Para regularizar a propriedade, ele faz requerimento de transferência de registro da arma à Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, onde mora.

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.

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